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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 11:11

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta

Senado analisa projetos sobre competências dos juizados especiais, obrigatoriedade de consulta a cadastros de adoção, e descontaminação de áreas recreativas na sessão de quarta-feira
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:19

Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva

Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:47

Interferências regulatórias propostas pela reforma podem desequilibrar sistema de saúde suplementar e prejudicar usuários no longo prazo

Por Felipe Baeta, CEO da Piwi
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:03

Reforma Tributária não deve prosseguir com benefício fiscal obsoleto

Por Erly Domingues de Syllos
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:10

IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:54

Reforma Tributária irá revolucionar a economia brasileira, avaliam especialistas

Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 16:32

Projeto padroniza normas gerais sobre a fiscalização financeira da administração pública

A ideia é unificar e padronizar sistemas de monitoramento e avaliação da aplicação de recursos em políticas públicas
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 12:44

Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores

Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:41

Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:37

Onyx diz que governo quer Reforma da Previdência aprovada na Câmara até esta quarta

Ministro da Casa Civil se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o secretário de Previdência, Rogério Marinho, para traçar estratégia de votação do 2º turno da reforma.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:42

Como agir diante de uma violação de direitos autorais

Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 17:01

CDH aprova regras mais duras para progressão de regime penal

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) aprovou com emendas o projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS).
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 09:46

Comissão de Constituição e Justiça analisa proposta que dificulta progressão de pena para crimes hediondos

Outra proposta na pauta da CCJ é o PLS 272/2016, que considera atos de terrorismo: incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 09:12

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende tramitação de pacote anticorrupção no Congresso

Decisão de Luiz Fux foi proferida em ação que buscava derrubar mudanças que ampliaram as punições e juízes e procuradores por abuso de autoridade.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 12:09

Empresa Petrobrás é acusada de produzir e apresentar documentos “falsos e enganosos”

Investidores dizem em Corte nos EUA que perdas com propinas foram subestimadas
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 12:31

Com prazo apertado, Senado deve votar nesta semana MPs do ajuste

MPs enviadas pelo governo vencem no próximo dia 1º de junho. Na última quarta, senadores adiaram votação da primeira medida
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 13:00

Projeto exige curso superior para ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros

Deputado quer garantir um padrão nacional também mínimo para o ingresso nas fileiras dessas instituições
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:00

Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação na CCJ

Iniciativa é para evitar tragédias como a da boate Kiss
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:00

Manifestações ficam fora de projeto de Lei Antiterror

Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em pauta, porém, sem acordo das alianças partidárias não foi votado
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:30

Acusados pela morte de cinegrafista tem habeas corpus negado

Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó

Exibindo resultado de 8141 até 8160 de um total de 26291

Senado analisa projetos sobre competências dos juizados especiais, obrigatoriedade de consulta a cadastros de adoção, e descontaminação de áreas recreativas na sessão de quarta-feira

Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Por Felipe Baeta, CEO da Piwi

Por Erly Domingues de Syllos

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país

Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado.

A ideia é unificar e padronizar sistemas de monitoramento e avaliação da aplicação de recursos em políticas públicas

Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação.

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.

Ministro da Casa Civil se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o secretário de Previdência, Rogério Marinho, para traçar estratégia de votação do 2º turno da reforma.

Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) aprovou com emendas o projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS).

Outra proposta na pauta da CCJ é o PLS 272/2016, que considera atos de terrorismo: incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado.

Decisão de Luiz Fux foi proferida em ação que buscava derrubar mudanças que ampliaram as punições e juízes e procuradores por abuso de autoridade.

Investidores dizem em Corte nos EUA que perdas com propinas foram subestimadas

MPs enviadas pelo governo vencem no próximo dia 1º de junho. Na última quarta, senadores adiaram votação da primeira medida

Deputado quer garantir um padrão nacional também mínimo para o ingresso nas fileiras dessas instituições

Iniciativa é para evitar tragédias como a da boate Kiss

Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em pauta, porém, sem acordo das alianças partidárias não foi votado

Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó

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